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Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão e Juventude
Reforma da Lista nominativa de Transição
Reforma da Lista nominativa de Transição para as carreiras especiais de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Lista Nominativa GSRF
Reposicionamento na nova Estrutura da Carreira de Técnico Superior nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 13/2024 de 10/01
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
Decreto-Lei n.º 5/2024
altera o regime das carreiras farmacêuticas e reconhece o título de especialista concedido pelas ordens profissionais
Carreira farmacêutica
Regime da carreira farmacêutica nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde - DL 108/2017
Carreira especial farmacêutica
Regime legal da carreira especial farmacêutica, bem como os requisitos de habilitação profissional para integração na mesma - DL 109/2017
Lista Nominativa
Lista nominativa transição para as carreiras especiais de informática, com alterações - DRI
DL 58/2015
Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
DL 187/2015
Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
DL 88/2023
Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
DLR 4/2021/M
Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
SRMar
Orgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
SRTC
Orgânica da Secretaria Regional de Turismo e Cultura
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1
Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Declaração de Retificação e Alteração
Declara-se que a lista nominativa do pessoal abrangido pelo Sistema Centralizado de Gestão de Recursos Humanos da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares, saiu com algumas inexatidões que se retificam
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares
Lista Nominativa do Pessoal da Vice-Presidência do Governo e dos Assuntos Parlamentares a que se refere o Artigo 31 do Decreto Regulamentar Regional N. 6/2020/M, de 17 de janeiro
DRETT
Orgânica da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres
DRAPEC
Orgânica da Direção Regional Adjunta dos Assuntos Parlamentares, Relações Externas e da Coordenação
Resolução Conselho Governo 100/2020
Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
SRIC
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão Social e Cidadania
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Orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
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Orgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
SRAAC
Orgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
SRS
Orgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
Lei 119/2019
Alteração de diversos códigos fiscais
Lista Nominativa da Vice-Presidência do Governo
Lista Nominativa da Vice-Presidência do Governo a que se refere o art.º 32.º do Anexo A do Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2018/M, de 14 de maio
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